EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

• Edital de Chamamento Público
• Edital de Aditamento
• Portaria 001 / 2026
• Anexo 01 – Categorias
• Anexo 02 – Formulário de Inscrição
• Anexo 03 – Plano de Trabalho
• Anexo 04 – Criterios de Avaliação
• Anexo 05 – Termo de execução cultural
• Anexo 06 – Relatório de objeto da execução cultural
• Anexo 07 – Declaração para grupos ou coletivos 
• Anexo 08 – Declaração Étnica
• Anexo 09 – Declaração de Deficiência 
• Anexo 10 – Formulário de Recursos
• Anexo 11 – Prazos