TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO À INFORMAÇÃO
Portal da Transparência
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Conteúdos da transparência
Itens separados por área e organizados alfabeticamente em cada bloco.
01 · ÁREA DE CONSULTA
Institucional e Gestão
Estrutura, agenda, competências e planejamento da gestão.
Agenda da Prefeita
Compromissos e agendas institucionais da chefe do Executivo.
Competências Organizacionais
Atribuições dos órgãos e unidades da administração municipal.
Estrutura Organizacional
Secretarias, órgãos, responsáveis, contatos e estrutura administrativa.
Organograma
Representação visual da estrutura administrativa municipal.
Plano Diretor Municipal Participativo
Instrumento básico da política de desenvolvimento urbano e rural.
Plano Estratégico
Planos e diretrizes estratégicas da administração municipal.
Programas e Ações
Consulta às ações, programas e execução governamental.
Redes Sociais
Canais oficiais do Governo Municipal nas redes sociais.
02 · ÁREA DE CONSULTA
Recursos Humanos e Pessoal
Concursos, seletivos, servidores, remuneração, folhas, legislação e diárias.
Concursos e Seletivos
Editais, processos seletivos, resultados, retificações e demais comunicados oficiais.
Despesas com Diárias e Passagens
Diárias, deslocamentos, beneficiários e valores.
Despesas com Pessoal e Folhas de Pagamento
Servidores, vínculos, remuneração e folhas de pagamento.
Legislação de Pessoal do Município
Normas relacionadas aos servidores e à administração de pessoal.
Regulamentação da Concessão de Diárias
Normas que disciplinam a concessão de diárias e deslocamentos.
03 · ÁREA DE CONSULTA
Licitações e Contratos
Compras públicas, contratos, fiscais, sanções e pagamentos.
Fiscais de Contrato
Relação de servidores designados para fiscalização contratual.
Intenção de Participação em Sistema de Registro de Preços
Avisos de intenção de participação em SRP.
Licitações e Contratos
Editais, processos, contratos, atas e demais documentos de contratação.
Ordem Cronológica de Pagamentos
Acompanhamento da ordem de exigibilidade dos pagamentos.
Plano de Contratações Anual
Planejamento anual das aquisições e contratações públicas.
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
Empresas e fornecedores alcançados por sanções administrativas.
04 · ÁREA DE CONSULTA
Receitas e Despesas
Arrecadação, gastos, convênios, dívida e benefícios fiscais.
Convênios
Convênios, parcerias, transferências e instrumentos relacionados.
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos realizados.
Emendas Parlamentares
Emendas recebidas, autores, objetos e execução.
Lista de Inscritos na Dívida Ativa
Relação e informações públicas referentes à dívida ativa municipal.
Receitas Arrecadadas
Valores arrecadados, origem das receitas e períodos de referência.
Renúncia de Receitas, Renúncias Fiscais e Desonerações
Benefícios fiscais, estimativas e medidas de compensação.
05 · ÁREA DE CONSULTA
Planejamento e Orçamento
PPA, LDO, LOA, balanços e relatórios fiscais.
Balancetes Financeiros
Demonstrativos financeiros publicados por período.
Balanço Anual
Balanços gerais e demonstrativos anuais do Município.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Diretrizes, metas e prioridades para a elaboração do orçamento.
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Previsão das receitas e fixação das despesas anuais.
Plano de Adequação Orçamentária (SIAFIC)
Documentação da adequação ao padrão mínimo do SIAFIC.
Plano Plurianual (PPA)
Programas, objetivos e metas da administração para quatro anos.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Limites e indicadores fiscais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Demonstrativos periódicos da execução orçamentária.
06 · ÁREA DE CONSULTA
Obras Públicas
Projetos, engenharia e acompanhamento das obras municipais.
Projetos e Execução de Obras Públicas
Projetos de engenharia, obras em execução, encerradas e paralisadas.
07 · ÁREA DE CONSULTA
Legislação e Atos Oficiais
Leis, decretos, atos normativos, LGPD e regulamentações.
Atos Normativos
Decretos, leis, portarias e outros atos oficiais.
Decretos Municipais
Consulta aos decretos editados pelo Município.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Política, legislação e informações sobre proteção de dados pessoais.
Lei Orgânica Municipal
Norma fundamental de organização do Município.
Leis Municipais Vigentes
Consulta organizada à legislação municipal.
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI)
Normas municipais de aplicação da Lei de Acesso à Informação.
Regulamentação da Ouvidoria
Normas de organização e funcionamento da Ouvidoria Municipal.
08 · ÁREA DE CONSULTA
Controle e Prestação de Contas
Controle interno, pareceres, relatórios e avaliações.
Documentos e Informações Sigilosas
Classificação, desclassificação e declarações sobre informações sigilosas.
Parecer Prévio e Julgamento de Contas
Pareceres do Tribunal de Contas e julgamentos pelo Legislativo.
Radar Nacional de Transparência Pública
Avaliação e informações do Programa Nacional de Transparência Pública.
Relatório Circunstanciado
Relatórios circunstanciados da gestão municipal.
Relatório de Gestão e Atividades
Resultados, ações e atividades desenvolvidas pela administração.
Relatório do Controle Interno
Relatórios e manifestações da unidade de controle interno.
09 · ÁREA DE CONSULTA
Patrimônio Público
Relações de bens móveis e imóveis do Município.
Relação do Patrimônio Público (Imóveis)
Bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal.
Relação do Patrimônio Público (Móveis)
Bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal.
10 · ÁREA DE CONSULTA
Políticas Públicas Setoriais
Educação, saúde, assistência social, cultura e COVID-19.
Assistência Social
Informações institucionais e serviços da assistência social.
COVID-19
Ações e informações sobre o enfrentamento da COVID-19.
Educação
Planos, relatórios e informações da política municipal de educação.
Lei Aldir Blanc
Editais, documentos e resultados relacionados ao fomento cultural.
Lei Paulo Gustavo
Chamamentos e editais municipais de incentivo à cultura.
Relatório de Gestão Municipal de Saúde
Instrumentos e resultados da gestão municipal de saúde.
Saúde
Planos, relatórios e informações da política municipal de saúde.
11 · ÁREA DE CONSULTA
Atendimento ao Cidadão
SIC, Ouvidoria, dados abertos, serviços, atendimento e participação social.
Carta de Serviços ao Usuário
Serviços públicos, requisitos, canais e prazos de atendimento.
Dados Abertos
Acesso automatizado a dados públicos em formatos estruturados e legíveis por máquina.
Fale Conosco
Canal para dúvidas e outras demandas dirigidas à Prefeitura.
Mapa do Site
Índice das páginas e áreas disponíveis no portal institucional.
Ouvidoria
Solicitações, denúncias, sugestões, reclamações e elogios.
Perguntas Frequentes
Respostas para as dúvidas mais comuns dos cidadãos.
Pesquisa de Satisfação dos Serviços
Avaliação dos serviços públicos municipais.
Relatório do E-SIC, Ouvidoria e Fale Conosco
Estatísticas e resultados dos canais de atendimento ao cidadão.
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Pedido e acompanhamento de informações com base na LAI.
Serviços Online
Acesso aos serviços digitais disponibilizados pelo Município.
Não encontrou a informação?
Faça um pedido pelo Serviço de Informação ao Cidadão. O SIC é o canal adequado para solicitar informações públicas com base na Lei de Acesso à Informação.
Quer fazer uma manifestação?
Envie solicitação, denúncia, sugestão, reclamação ou elogio por meio da Ouvidoria Municipal.
