ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Competências Organizacionais
Conheça as atribuições dos órgãos municipais, as unidades vinculadas e os responsáveis por cada área.
Estrutura Organizacional
Prefeita Municipal: Elizane Soares da Silva | Vice-Prefeito: João Antonio Miranda
Órgãos de Assessoramento e Controle
Gabinete da Prefeita · Chefia de Gabinete
Responsável: Jhonn Charlles Moraes Chagas
Competências
- Organizar a agenda, os compromissos e a representação política e social da prefeita.
- Prestar apoio às relações da prefeita com a população, os órgãos públicos, as entidades privadas e as associações de classe.
- Articular as demandas do Gabinete com as secretarias e acompanhar os encaminhamentos das ações de governo.
Controladoria Geral
Responsável: Edmilson Alves Sanches
Competências
- Acompanhar a legalidade e a regularidade dos atos administrativos e da aplicação dos recursos públicos por meio do controle interno.
- Orientar as unidades municipais quanto aos procedimentos de controle e à organização das informações da gestão.
- Contribuir para a transparência, a prevenção de falhas e o aperfeiçoamento das rotinas administrativas.
Ouvidoria Municipal
Responsável: Maria Gonçalves de Oliveira
Competências
- Receber manifestações dos cidadãos, como reclamações, solicitações, sugestões, elogios e denúncias relacionadas aos serviços públicos.
- Encaminhar as manifestações aos setores responsáveis e acompanhar as respostas ao cidadão.
- Utilizar as demandas recebidas para apoiar a melhoria do atendimento e dos serviços municipais.
Procuradoria Municipal
Responsável: Aldenor Silva dos Santos Filho
Competências
- Representar juridicamente o Município e prestar assessoramento jurídico à administração municipal.
- Analisar questões jurídicas e orientar os órgãos municipais na elaboração e na execução dos atos administrativos.
- Apoiar a atuação do governo dentro dos limites legais e a defesa dos interesses do Município.
Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Responsável: Mauro Oliveira Ribeiro
Competências
- Planejar e organizar a comunicação institucional da Prefeitura, tornando as informações sobre serviços, ações e programas mais claras e acessíveis à população.
- Produzir, revisar e divulgar conteúdos informativos nos canais oficiais, incluindo textos, fotografias, vídeos e materiais de utilidade pública.
- Acompanhar e registrar atividades institucionais, em articulação com as secretarias e os demais órgãos municipais.
- Manter o relacionamento institucional com a imprensa e apoiar o atendimento às demandas de informação sobre as ações do governo.
- Contribuir para a transparência da gestão e para que o cidadão saiba onde encontrar informações e acessar os serviços municipais.
Gestão e Finanças
Secretaria de Administração
Secretária interina: Simone Pinheiro dos Santos
Competências
- Coordenar a administração geral e dar suporte ao funcionamento das demais secretarias.
- Organizar a gestão de pessoas: desenvolvimento e capacitação, recrutamento, seleção, registros funcionais, controle e rotinas de pagamento.
- Administrar os recursos materiais, patrimoniais e tecnológicos necessários à prestação dos serviços municipais.
- Apoiar a modernização dos processos de trabalho e a utilização eficiente dos recursos da Prefeitura.
Diretorias, departamentos e coordenações
Diretor de Recursos Humanos
Responsável: Deusilene Lopes Barbosa
O que faz: Organização dos registros funcionais, apoio aos processos de pessoal e acompanhamento das rotinas de recursos humanos.
Diretor de Departamento e Suprimentos
Responsável: Jassio Aparecido Borges
O que faz: Organização das demandas de suprimentos, acompanhamento de estoques e apoio ao abastecimento de materiais das unidades municipais.
Chefe de Divisão de Materiais e Patrimônio
Responsável: Nilma Moraes Serafim
O que faz: Acompanhamento do cadastro, inventário, guarda e movimentação dos materiais e bens patrimoniais municipais.
Agente de Desenvolvimento (Sebrae)
Responsável: Nathalia Araújo Marinho
O que faz: Articulação de ações de desenvolvimento local e apoio ao empreendedorismo e aos pequenos negócios, em parceria com o Sebrae.
Secretaria de Planejamento
Secretário(a): Simone Pinheiro dos Santos
Competências
- Planejar e acompanhar as ações de governo de curto, médio e longo prazo e promover a gestão estratégica da administração municipal.
- Coordenar convênios e parcerias e apoiar iniciativas de desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda.
- Planejar, coordenar e executar os sistemas administrativos relacionados ao uso de bens e equipamentos, à padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de materiais permanentes e de consumo.
- Acompanhar o tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis e imóveis, além das comunicações administrativas, arquivos, documentação e telefonia.
- Apoiar as rotinas de manutenção do transporte oficial e de desenvolvimento, aperfeiçoamento, recrutamento, seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e financeiro de pessoal.
- Prestar apoio de informática às secretarias e aos demais órgãos e contribuir para o funcionamento dos serviços administrativos que sustentam as atividades municipais.
Diretorias, departamentos e coordenações
Diretor de Convênios
Responsável: Brena Caroline Silva Araújo
O que faz: Apoio à preparação, ao acompanhamento e à organização documental de convênios e parcerias, incluindo prazos e prestações de contas.
Secretaria de Finanças
Secretário(a): Raimundo Souza Cruz Filho
Competências
- Assessorar a gestão municipal na aplicação do orçamento e formular e propor a política fiscal e financeira do Município.
- Organizar a arrecadação de tributos, a tributação e o acompanhamento fiscal.
- Acompanhar o equilíbrio das contas e a execução orçamentária e financeira.
- Contribuir para a aplicação responsável e transparente dos recursos públicos.
Diretorias, departamentos e coordenações
Diretor de Departamento de Tributação
Responsável: Paulo Henrique Ribeiro Ferreira
O que faz: Acompanhamento do cadastro tributário, da orientação ao contribuinte e das rotinas de lançamento, arrecadação e fiscalização tributária municipal.
Desenvolvimento Social
Secretaria de Educação
Secretário(a): Roberto Carlos de Oliveira dos Santos
Competências
- Planejar, coordenar e executar as ações da rede municipal de ensino, buscando garantir o acesso e a qualidade dos serviços educacionais.
- Atender a educação infantil, o ensino fundamental, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a educação especial.
- Organizar os serviços de alimentação e transporte escolar e as atividades vinculadas ao SEMAE.
- Promover a formação cultural, a valorização das raízes culturais da população e o desenvolvimento da cidadania no âmbito educacional.
- Articular escola e comunidade, contribuindo para a integração social e a humanização da vida no Município.
Diretorias, departamentos e coordenações
Diretor Escolar
Responsável: Jasllyene Ferreira Silva
O que faz: Organização da gestão escolar e articulação das atividades administrativas e pedagógicas da unidade de ensino.
Vice-Diretor Escolar
Responsável: Patrícia Cabral da Cruz
O que faz: Apoio à direção escolar na organização da unidade e no acompanhamento das rotinas administrativas, pedagógicas e da comunidade escolar.
Diretor de Departamento (SEMAE)
Responsável: Carlos Eduardo Bento Assunção
O que faz: Apoio à organização administrativa e à execução das atividades do SEMAE, no âmbito da Secretaria de Educação.
Diretor de Departamento (SEMAE)
Responsável: Meire de Fátima Strabello Batista
O que faz: Apoio à organização administrativa e à execução das atividades do SEMAE, no âmbito da Secretaria de Educação.
Diretor de Departamento (SEMAE)
Responsável: Vanessa de Lima Gomes
O que faz: Apoio à organização administrativa e à execução das atividades do SEMAE, no âmbito da Secretaria de Educação.
Secretaria de Saúde
Secretário(a): Caroline Lima Pereira
Competências
- Planejar e executar a política municipal de saúde e organizar o funcionamento do sistema municipal de saúde.
- Desenvolver ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, integrando atividades preventivas e assistenciais.
- Coordenar a Atenção Primária, a rede hospitalar e a articulação do atendimento de média e alta complexidade.
- Organizar as vigilâncias em saúde e a regulação do acesso a consultas, exames e outros serviços da rede.
Diretorias, departamentos e coordenações
Diretor Municipal de Regulação
Responsável: Charles Ribeiro da Silva
O que faz: Organização dos fluxos de acesso a consultas, exames e outros serviços da rede de saúde, de acordo com os protocolos de regulação.
Diretor da Vigilância Sanitária
Responsável: Maria Odete Camargos
O que faz: Coordenação das ações de vigilância sanitária, com orientação, inspeção e acompanhamento de riscos sanitários em produtos, ambientes e serviços.
Diretor Clínico
Responsável: Moisés Soares dos Santos
O que faz: Articulação das atividades clínicas e da equipe médica, com acompanhamento da qualidade e da continuidade da assistência.
Coordenador de Atenção Básica
Responsável: Leidiane Xavier da Silva
O que faz: Articulação das equipes e unidades de Atenção Primária, com acompanhamento das ações de promoção, prevenção e cuidado no território.
Coordenador Pedagógico (CAPS)
Responsável: Irani Andrade da Silva
O que faz: Articulação das atividades pedagógicas e socioeducativas vinculadas ao CAPS, em integração com a equipe de referência.
Secretaria de Assistência Social
Secretário(a): Osvaldina Nunes dos Santos
Competências
- Planejar e desenvolver a política de assistência social para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social.
- Coordenar a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a atuação do CRAS, do CREAS e da rede de acolhimento.
- Organizar benefícios, Cadastro Único, ações do Programa Criança Feliz e demais serviços e programas vinculados à secretaria.
- Articular as políticas sociais básicas e a rede de atendimento para ampliar o acesso a direitos e melhorar a qualidade de vida da população.
Diretorias, departamentos e coordenações
Diretor de Departamento Bolsa Família
Responsável: Maristela Alves
O que faz: Apoio à gestão municipal do Programa Bolsa Família e à orientação das famílias, em articulação com o Cadastro Único e a rede socioassistencial.
Diretor de Assistência Jurídico-Social (CREAS)
Responsável: Felipe Juan Cardoso
O que faz: Orientação jurídico-social no âmbito da proteção social especial e articulação de encaminhamentos à rede de garantia de direitos.
Diretor de Departamento de Identificação
Responsável: José Henrique Santos Assunção
O que faz: Organização do atendimento e da orientação ao cidadão nos serviços de identificação, conforme os procedimentos dos órgãos competentes.
Diretor de Departamento do PAA
Responsável: Valdiane Almeida Costa
O que faz: Apoio à organização e ao acompanhamento das ações do Programa de Aquisição de Alimentos, articulando produtores e a rede de atendimento.
Coordenador do CREAS
Responsável: Amanda Leal Moraes
O que faz: Organização do atendimento especializado a pessoas e famílias em situação de ameaça ou violação de direitos e articulação com a rede de proteção.
Coordenador do Criança Feliz
Responsável: Ivaneide Vasconcelos Viana
O que faz: Organização e acompanhamento das ações do Programa Criança Feliz e das atividades de apoio às famílias e ao desenvolvimento na primeira infância.
Coordenador do Abrigo
Responsável: Jaine da Cruz dos Santos
O que faz: Organização das rotinas do serviço de acolhimento e articulação com a equipe técnica e a rede de proteção, conforme o público atendido.
Coordenador do CRAS
Responsável: Sirlene Pereira de Oliveira
O que faz: Organização das ações de proteção social básica no território, com acolhida, orientação às famílias e articulação da rede socioassistencial.
Secretaria de Cultura
Secretário interino: Roberto Carlos de Oliveira dos Santos
Competências
- Valorizar, preservar e divulgar as manifestações culturais e a identidade local.
- Apoiar artistas, agentes culturais e artesãos e incentivar a participação da comunidade nas atividades culturais.
- Acompanhar os equipamentos culturais e as atividades da escola de música.
- Promover ações de formação e difusão cultural, musical e artesanal.
Diretorias, departamentos e coordenações
Diretor de Departamento de Cultura
Responsável: Carlos da Silva Lima
O que faz: Articulação das atividades culturais, apoio aos agentes culturais e acompanhamento das ações de valorização da cultura local.
Diretor de Artesanato
Responsável: Augusto Nazareno Ferreira Ribeiro
O que faz: Apoio aos artesãos, à valorização da produção artesanal e à articulação de ações de formação e divulgação do artesanato local.
Diretor de Música
Responsável: Felipe Alves dos Santos
O que faz: Organização e apoio às atividades de formação, prática e difusão musical e aos projetos e equipamentos municipais da área.
Secretaria de Desporto e Lazer
Secretário(a): Paulo Cesar (Paulo PC)
Competências
- Oferecer e incentivar atividades de esporte e lazer para a população, contribuindo para a saúde física e mental da comunidade.
- Promover o esporte e o lazer como direitos sociais e oportunidades de inclusão e convivência.
- Apoiar atletas, projetos, competições e eventos esportivos.
- Acompanhar a manutenção e a utilização dos espaços esportivos municipais.
Diretorias, departamentos e coordenações
Diretor de Departamento de Planejamento e Esporte
Responsável: Aline de Sousa Brito
O que faz: Apoio ao planejamento de programas esportivos, à organização de eventos e ao acompanhamento das atividades e dos espaços de esporte e lazer.
Infraestrutura e Urbanismo
Secretaria de Obras
Secretário(a): Uelson Mesquita da Luz
Competências
- Planejar, coordenar, executar e avaliar obras e serviços de infraestrutura urbana e rural.
- Executar e acompanhar ações de pavimentação, drenagem, construção e manutenção de pontes, prédios e demais edificações públicas.
- Organizar a conservação e a manutenção das obras municipais e a prestação dos serviços urbanos.
- Acompanhar programas e projetos de desenvolvimento urbano e ações relacionadas à iluminação e ao abastecimento de água, em articulação com as áreas responsáveis.
Diretorias, departamentos e coordenações
Diretor de Departamento de Obras Públicas
Responsável: Claudivan Ferreira Gomes
O que faz: Acompanhamento do planejamento, da execução e da manutenção de obras e edificações públicas, em articulação com as equipes técnicas.
Secretaria de Saneamento Básico
Secretário(a): Francisco Tarcísio Correia Machado
Competências
- Planejar e coordenar as políticas e as ações municipais de saneamento básico.
- Acompanhar os serviços de abastecimento de água e as demandas de manutenção e melhoria do atendimento.
- Articular o acompanhamento técnico, administrativo e regulatório dos serviços no âmbito das agências de saneamento e de águas.
Diretorias, departamentos e coordenações
Diretora Técnica da Agência de Saneamento
Responsável: Erica Fabiula Machado Santana
O que faz: Apoio técnico ao planejamento, ao acompanhamento e à avaliação das ações e dos serviços de saneamento.
Diretor de Saneamento e Abastecimento de Água
Responsável: José Martins dos Santos Filho
O que faz: Acompanhamento operacional dos serviços de saneamento e abastecimento de água, com organização das demandas de manutenção e atendimento.
Diretora Administrativo-Financeiro (Agência de Águas)
Responsável: Lais da Silva Santos
O que faz: Organização das rotinas administrativas, documentais e financeiras da Agência de Águas, com apoio ao planejamento e ao controle dos recursos.
Secretaria de Habitação
Secretário(a): Wigo Jhulle Assunção Silva
Competências
- Coordenar e organizar as demandas relacionadas à habitação municipal.
- Planejar e acompanhar ações voltadas à redução do déficit habitacional.
- Articular programas e iniciativas de acesso à moradia digna, com atenção às famílias em situação de vulnerabilidade.
Diretorias, departamentos e coordenações
Chefe de Divisão de Operacionalização
Responsável: Isaac Silva Pirangi
O que faz: Apoio à organização e à execução operacional das ações e dos programas habitacionais, com acompanhamento das demandas e dos encaminhamentos.
Secretaria de Transporte
Secretário(a): Wagner Lima Moraes Junior
Competências
- Organizar a utilização e o acompanhamento da frota de veículos e máquinas pesadas vinculada à secretaria.
- Apoiar as obras, a conservação de estradas e o atendimento às comunidades por meio da disponibilização de veículos e equipamentos.
- Articular as demandas de operação e manutenção da frota para dar continuidade aos serviços municipais.
Diretorias, departamentos e coordenações
Sem diretorias ou coordenações registradas para esta secretaria no Mapa da Gestão.
Desenvolvimento Econômico e Sustentável
Secretaria de Agricultura
Secretário(a): Cleudison Alves Nunes
Competências
- Promover e acompanhar as políticas municipais de desenvolvimento agrícola e pecuário.
- Fortalecer a agricultura familiar e apoiar o produtor rural com assistência técnica e articulação de serviços.
- Apoiar a mecanização e o escoamento da produção, contribuindo para o desenvolvimento econômico rural.
- Acompanhar as atividades do Núcleo do Incra e o encaminhamento das demandas dos produtores aos órgãos competentes.
Diretorias, departamentos e coordenações
Diretor do Núcleo do Incra
Responsável: Neudilan de Souza Bezerra
O que faz: Apoio à orientação e ao encaminhamento de demandas rurais junto ao Incra, respeitadas as competências do órgão federal.
Secretaria de Meio Ambiente
Secretário(a): Elirrael Brito Cordeiro
Competências
- Promover a preservação, a recuperação e o uso responsável dos recursos ambientais do Município.
- Planejar e acompanhar ações de fiscalização, monitoramento e controle ambiental.
- Incentivar o reflorestamento e a recuperação de áreas municipais degradadas.
- Atuar na gestão dos resíduos sólidos e na prevenção de impactos ambientais, em articulação com os setores responsáveis.
Diretorias, departamentos e coordenações
Diretor de Fiscalização e Controle Ambiental
Responsável: Gesson Benício Barbosa
O que faz: Acompanhamento das ações de fiscalização e controle ambiental e dos encaminhamentos relacionados à prevenção e à apuração de irregularidades ambientais.
Secretaria de Turismo
Secretário(a): Lazinho Almeida Lima
Competências
- Planejar e apoiar ações de desenvolvimento do potencial turístico do Município.
- Valorizar os atrativos e a identidade local e incentivar a participação da comunidade nas atividades turísticas.
- Articular iniciativas que contribuam para a geração de emprego e renda por meio do turismo.
Diretorias, departamentos e coordenações
Sem diretorias ou coordenações registradas para esta secretaria no Mapa da Gestão.
Secretaria de Terras
Secretário(a): Manoel Gonçalves de Morais Neto
Competências
- Planejar e acompanhar ações de regularização fundiária urbana e rural.
- Apoiar a organização das informações imobiliárias e dos processos relacionados à posse e à ocupação do solo.
- Contribuir para a segurança jurídica da posse e o ordenamento do uso do solo, em articulação com os órgãos competentes.
Diretorias, departamentos e coordenações
Diretor de Fiscalização Municipal
Responsável: Carlos Estácio Pinto Assunção
O que faz: Apoio às ações de fiscalização relacionadas à ocupação e ao uso do solo no âmbito da Secretaria de Terras, em articulação com os órgãos competentes.
Diretor de Departamento Imobiliário
Responsável: Rogério Ribeiro da Silva
O que faz: Organização de registros e informações imobiliárias e apoio aos processos de regularização fundiária e ordenamento territorial.
Organograma e referências
Organograma do Governo de São Domingos do Araguaia-PA
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Estrutura, cargos, responsáveis e sínteses das secretarias conforme o Mapa da Gestão consultado em 15/10/2026. As informações de competências foram consolidadas em uma única descrição por órgão para facilitar a consulta. As áreas de atuação das unidades vinculadas são sínteses informativas por função; não substituem as atribuições definidas nos atos municipais.