Decretos Municipais 2024
- Decreto 196/2024 – Designação de Local de ponto de taxi.
- Decreto 194/2024 – Substituição de Membro do (CMDCA).
- Decreto 193/2024 – Luto Oficial, por três dias, pelo falecimento da Sra. Roza Ferreira de Andrade.
- Decreto 191/2024 – Ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo
do Município de São Domingos do Araguaia. - Decreto 188/2024 – Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo.
- Decreto 186/2024 – Regulamentação da Lei Federal Nº 14.133, que
Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito Do Municipio de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.
DECRETOS MUNICIPAIS - 2023
- Decreto 182/2023 – Dispõe sobre Imposto de Renda Retido na Fonte.
- Decreto 181/2023 – Luto Oficial no Municipio em sinal de profundo pesar
pelo falecimento do ex-prefeito Francisco Fausto Braga. - Decreto 180/2023 – Decretação de recesso.
- Decreto 178/2023 – Concessão de uso de bens públicos localizados
na Praça Frei Gil. - Decreto 177/2023 – Institui o numero de telefone e e-mail da ouvidoria do Municipio.
- Decreto 165/2023 – Decretação de Luto Oficial em sinal
de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Francisco Edson Coelho Frota. - Decreto 163/2023 – Decretação de ponto facultativo no âmbito do
Poder Executivo. - Decreto 162/2023 – Nomeação da Comissão Municipal de
Prevenção e Enfretamento ao Trabalho Infantil. - Decreto 161/2023 – Ponto facultativo.
- Decreto 158/2023 – Extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eugenio Lopes.
- Decreto 157/2023 – Exoneração de servidores públicos contratados.
- Decreto 156/2023 – Exoneração de servidores públicos contratados para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
- Decreto 155/2023 – Exoneração de servidores públicos contratados.
- Decreto 154/2023 – Exoneração de servidores públicos contratados.
- Decreto 153/2023 – Exoneração dos bolsistas.
- Decreto 149/2023 – Ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023.
- Decreto 148/2023 – Nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Domingos do Araguaia.
- Decreto 147/2023 – Luto Oficial, por três dias.
- Decreto 146/2023 – Nomeação de membros para o Conselho
Municipal de Educação – CME. - Decreto 145/2023 – Nomeação de membros do Conselho do FUNDEB.
- Decreto 143/2023 – Convocação da 5ª Conferência Municipal.
- Decreto 142/2023 – Convocação para a 11ª Conferência Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia.
- Decreto 139/2023 – Decretação do ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município.
- Decreto 138/2023 – Nomeação da Comissão de Defesa Prévia dos Processos de Infração de Trânsito do Município.
- Decreto 134/2023 – Autorização para a fixação dos subsídios do Diretor-Presidente, Diretor-Administrativo e
Financeiro e do Diretor Técnico. - Decreto 133/2023 – Regulamentação das consignações em folha de pagamento dos servidores.
- Decreto 132/2023 – Nomeação da Comissão de Matrícula, Organizadora e Executora do Processo Seletivo da Lei Paulo Gustavo em São Domingos do Araguaia.
- Decreto 131/2023 – Decretação do ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo.
- Decreto 130/2023 – LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DOS REIS LOPES.
- Decreto 129/2023 – LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE FELIPE
ALMEIDA SETÚBAL. - Decreto 128/2023 – Dispõe sobre a anulação de Títulos Definitivos de Lotes Urbanos do Município de São Domingos do Araguaia, e dá outras providências.
- Decreto 127/2023 – Suspensão de pagamento na modalidade “consignação em folha de pagamento” – Instituto de Saúde Excelsior.
DECRETOS MUNICIPAIS - 2022
- Decreto 125/ 2022 – Exoneração dos bolsistas contratados pela Secretaria Municipal de Educação.
- Decreto 124/2022 – Exoneração dos servidores públicos contratados por tempo determinado na Secretaria Municipal de Educação.
- Decreto 123/ 2022 – Recesso no âmbito do Poder Executivo.
- Decreto 121/2022 – Horário de funcionamento nos dias de jogos da Seleção Brasileira Futebol na Copa do
Mundo. - Decreto Municipal 120/2022 – Extinção de Escolas de Ensino Fundamental.
- Decreto Municipal 119/2022 – Ponto Facultativo – Recírio decorrente das festividades do Círio de Nossa Senhora de Nazaré
- Decreto Municipal 117/ 2022 – Dispõe sobre a alteração das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
- Decreto Municipal 116/ 2022 – Criação da Comissão de Defesa Prévia dos Processos de
Infração de Trânsito - Decreto Municipal 115/ 2022 – Estrutura Organizacional Secretaria Municipal de Politicas de Saneamento Básico – SMPSB
- Decreto Municipal 114/2022 – Regulamenta a Criação e o Funcionamento da Sala do
Empreendedor. - Decreto Municipal 113/ 2022 – Nomeação dos integrantes da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI - Decreto Municipal 112/ 2022 – Comissão de Defesa Prévia do Departamento Municipal de
Transporte e Trânsito Urbano - Decreto Municipal 110/ 2022 – Ponto Facultativo Poder Executivo.
- Decreto Municipal 109/2022 – Luto Oficial falecimento de Servidora – Francisca das Chagas Costa
- Decreto Municipal 108/2022 – Ponto Facultativo Profissionais da Educação
- Decreto Municipal 107/ 2022 – Autorização de Desconto em Folha e pagamento de Servidores.
- Decreto Municipal 105/ 2022 Processo Seletivo para Diretor e Vice-Diretor Escolar
- Decreto Municipal 103/ 2022 Feriado Padroeiro – São Domingos de Gusmão.
- Decreto Municipal 100/2022 Extinção de Escolas Municipais
- Decreto Municipal 097/2022 (Reajuste do piso do Magistério)
- Decreto 091/2022 (Coleta de Lixo)
- Decreto 088/2022 (Conselho de Saúde)
- Decreto 086/2022 (Luto Oficial)
- Decreto 085/2022 (Abono apoio Educação)
DECRETOS MUNICIPAIS - 2021
- DECRETO Nº 083 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)
- DECRETO Nº 082 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (ELEIÇÕES CONSELHO DE SAÚDE)
- DECRETO Nº 081 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (REVOGAÇÃO DE DECRETO)
- DECRETO Nº 078 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (RECESSO)
- DECRETO Nº 077 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (COMISSÃO DO PLANO DIRETOR)
- DECRETO Nº 076 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (COMISSÃO PLANO DE MOBILIDADE)
- DECRETO Nº 074 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Proibição de Repasse)
- DECRETO Nº 073 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 (HOMOLOGAÇÃO CMS)
- DECRETO Nº 072 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 (PONTO FACULTATIVO)
- DECRETO Nº 070 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
- DECRETO Nº 069 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
- DECRETO Nº 068 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
- DECRETO Nº 067 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (COMISSÃO)
- DECRETO Nº 064 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (PONTO FACULTATIVO)
- DECRETO Nº 063 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (COVID)
- DECRETO Nº 062 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (ESCOLAS PARTICULARES)
- DECRETO Nº 061 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (MEMBROS DO CMDCA)
- DECRETO Nº 060 DE 13 DE AGOSTO 2021 (MEMBROS CMI)
- DECRETO Nº 059 DE 13 DE AGOSTO DE (MEMBROS SUPLENETES CMSEA)
- DECRETO Nº 058 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (MEMBROS DO CONSELHO CMAS)
- DECRETO Nº 057 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (Contabilidade)
- DECRETO Nº 056 DE 30 DE JULHO DE 2021 (LEI ALDIR BLANC)
- DECRETO Nº 055 DE 14 DE JULHO DE 2021 (COVID)
- DECRETO Nº 054 DE 13 DE JULHO DE 2021 (Recesso)
- DECRETO Nº 053 DE 01 DE JULHO DE 2021 (Contabilidade)
- DECRETO Nº 050 DE 28 DE JUNHO DE 2021 (COVID)
- DECRETO Nº 049 DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Consignações em Folha)
- DECRETO Nº 048 DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Aprovação de Loteamento)
- DECRETO Nº 047 DE 23 DE JUNHO DE 2021 (BPC/LOAS)
- DECRETO Nº 045 DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Atividade Industrial)
- DECRETO Nº 044 DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Meio Ambiente)
- DECRETO Nº 043 DE 02 DE JUNHO DE 2021 (COVID)
- DECRETO Nº 042 DE 01 DE JUNHO DE 2021 (contabilidade)
- DECRETO Nº 041 DE 01 DE JUNHO DE 2021 (Ponto Facultativo)
- DECRETO Nº 040 DE 28 DE MAIO DE 2021 (COVID)
- DECRETO Nº 039 DE 20 DE MAIO DE 2021 (COVID)
- DECRETO Nº 038 DE 20 DE MAIO DE 2021 (COVID)
- DECRETO Nº 034 DE 13 DE MAIO DE 2021 (CULTURA)
- DECRETO N° 032 DE 05 DE MAIO DE 2021 (Adequação orçamentária)
- DECRETO Nº 031 DE 03 DE MAIO DE 2021 ( Contabilidade)
- DECRETO N° 030 DE 03 DE MAIO DE 2021 (COVID)
- DECRETO N° 026 DE 05 DE ABRIL DE 2021 (Recadastramento de Servidores)
- DECRETO Nº 025 DE 01 DE ABRIL DE 2021
- DECRETO N° 024 DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Ponto Facultativo)
- DECRETO N° 021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Suspensão de Atendimento)
- DECRETO Nº 019 DE 01 DE MARÇO DE 2021
- DECRETO N° 018 DE 21 DE MARÇO DE 2021 (COVID)
- DECRETO N° 016 DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Exonaração de Servidores – SEMEC)
- DECRETO N° 015 DE 04 DE MARÇO DE 2021 (Suspensão de Expediente – PMSDA)
- DECRETO Nº 014 DE 01 DE MARÇO DE 2021
- DECRETO N° 013 DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Retorno de Servidores Afastados)
- DECRETO N° 012 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Representação)
- DECRETO N° 011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (Comitê Gestor do Criança Feliz)
- DECRETO N° 008 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021 (COVID)
- DECRETO N° 007 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (Ponto Facultativo)
- DECRETO Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 (Contabilidade)
- DECRETO N° 005 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (Comitê Gestor do Criança Feliz)
- DECRETO N° 004 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 (Aulas rede particular)
- DECRETO N° 003 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 (COVID)
- DECRETO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (CONTABILIDADE)