COVID-19 – Ações para enfrentamento do COVID-19

Agenda da Prefeita
Atos Normativos (Decretos, Leis, Portarias e outros)
Organograma
Balancetes Financeiro
Balanço Anual
Carta de Serviços ao Usuário
Convênios
Competências Organizacionais
Decretos Municipais
Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos)
Despesas com Diárias e Passagens
Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento

Documentos e Informações Sigilosas
Educação
Estrutura Organizacional
Emendas Parlamentares
Fale Conosco (Outras demandas)
Fiscais de Contrato
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
Leis Municipais Vigentes
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Lei Orgânica Municipal

Lei Aldir Blanc
Lei Paulo Gustavo
Legislação de Pessoal do Município
Licitações / Contratos
Lista de Inscritos na Dívida Ativa
Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria (Solicitações, denúncias, sugestões, reclamações e elogios.)
Perguntas Frequentes
Pesquisa de Satisfação dos Serviços
Plano Diretor Municipal Participativo
Plano Estratégico
Plano Plurianual (PPA)
Plano de Adequação Orçamentária (SIAFIC)
Programas e Ações
Projetos e execução de obras públicas
Parecer Prévio e Julgamento de Contas
Plano de Contratações Anual
Radar Nacional de Transparência Pública
Relação dos Licitantes / Contratados Sancionados
Receitas Arrecadadas
Regulamentação da Concessão de Diárias
Regulamentação da Ouvidoria
Regulamentação da LAI
Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
Relatório do Controle Interno
Relatório do E-Sic, Ouvidoria e Fale Conosco
Relatório de Gestão Municipal de Saúde
Relatório de Gestão e Atividades
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Relatório Circunstanciado
Renuncia de Receitas / Renuncias Fiscais
Saúde
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) (Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI)
Serviços Online