Author Licitação Posted on 13 de fevereiro de 20254 de março de 2026 OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. INEXIGIBILIDADE 6.2025-01 FMS15 PARECER - INEXIGIBILIDADE LOCAÇÃO - 6.2025.002 FMMAAUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTECERTIFICADO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOSDOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEMESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)ETP - LOCAÇÃO DE IMÓVEL (14.133-2021)JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTOPARECER - INEXIGIBILIDADE LOCAÇÃO - 6.2025.002 FMMAPREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSRAZÃO ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTESREQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃOTERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICOCONTRATO_-_assinadoPARECER CONTROLE INTERNO 25022026TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ARP - ALTERADA E ATUALIZADAPARECER CONTROLE INTERNO 25022026 - ASSINADOTERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ARP - ALTERADA E ATUALIZADACONTRATO_-_assinado (1)
