Author Licitação Posted on 7 de novembro de 202510 de março de 2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FÍSICA O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CASTOR BRAGA. AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - ASSINADO E ATUALIZADOCERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS - ASSINADO E ATUALIZADOCONTRATODOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - DODDOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEMINEXIGI. 6.2025.18JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTOJUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTOPARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO IMOVEL - ASSINADO E ATUALIZADOPARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO IMOVELPREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSRAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTEJUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCPARECER CONTROLE INTERNO - ASSINADOREQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
