ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Competências Organizacionais

Conheça as atribuições dos órgãos municipais, as unidades vinculadas e os responsáveis por cada área.

Estrutura Organizacional

Prefeita Municipal: Elizane Soares da Silva   |   Vice-Prefeito: João Antonio Miranda

Órgãos de Assessoramento e Controle

Gabinete da Prefeita · Chefia de Gabinete

Responsável: Jhonn Charlles Moraes Chagas

Competências

  • Organizar a agenda, os compromissos e a representação política e social da prefeita.
  • Prestar apoio às relações da prefeita com a população, os órgãos públicos, as entidades privadas e as associações de classe.
  • Articular as demandas do Gabinete com as secretarias e acompanhar os encaminhamentos das ações de governo.
Controladoria Geral

Responsável: Edmilson Alves Sanches

Competências

  • Acompanhar a legalidade e a regularidade dos atos administrativos e da aplicação dos recursos públicos por meio do controle interno.
  • Orientar as unidades municipais quanto aos procedimentos de controle e à organização das informações da gestão.
  • Contribuir para a transparência, a prevenção de falhas e o aperfeiçoamento das rotinas administrativas.
Ouvidoria Municipal

Responsável: Maria Gonçalves de Oliveira

Competências

  • Receber manifestações dos cidadãos, como reclamações, solicitações, sugestões, elogios e denúncias relacionadas aos serviços públicos.
  • Encaminhar as manifestações aos setores responsáveis e acompanhar as respostas ao cidadão.
  • Utilizar as demandas recebidas para apoiar a melhoria do atendimento e dos serviços municipais.
Procuradoria Municipal

Responsável: Aldenor Silva dos Santos Filho

Competências

  • Representar juridicamente o Município e prestar assessoramento jurídico à administração municipal.
  • Analisar questões jurídicas e orientar os órgãos municipais na elaboração e na execução dos atos administrativos.
  • Apoiar a atuação do governo dentro dos limites legais e a defesa dos interesses do Município.
Assessoria de Comunicação (ASCOM)

Responsável: Mauro Oliveira Ribeiro

Competências

  • Planejar e organizar a comunicação institucional da Prefeitura, tornando as informações sobre serviços, ações e programas mais claras e acessíveis à população.
  • Produzir, revisar e divulgar conteúdos informativos nos canais oficiais, incluindo textos, fotografias, vídeos e materiais de utilidade pública.
  • Acompanhar e registrar atividades institucionais, em articulação com as secretarias e os demais órgãos municipais.
  • Manter o relacionamento institucional com a imprensa e apoiar o atendimento às demandas de informação sobre as ações do governo.
  • Contribuir para a transparência da gestão e para que o cidadão saiba onde encontrar informações e acessar os serviços municipais.

Gestão e Finanças

Secretaria de Administração

Secretária interina: Simone Pinheiro dos Santos

Competências

  • Coordenar a administração geral e dar suporte ao funcionamento das demais secretarias.
  • Organizar a gestão de pessoas: desenvolvimento e capacitação, recrutamento, seleção, registros funcionais, controle e rotinas de pagamento.
  • Administrar os recursos materiais, patrimoniais e tecnológicos necessários à prestação dos serviços municipais.
  • Apoiar a modernização dos processos de trabalho e a utilização eficiente dos recursos da Prefeitura.

Diretorias, departamentos e coordenações

Diretor de Recursos Humanos

Responsável: Deusilene Lopes Barbosa

O que faz: Organização dos registros funcionais, apoio aos processos de pessoal e acompanhamento das rotinas de recursos humanos.

Diretor de Departamento e Suprimentos

Responsável: Jassio Aparecido Borges

O que faz: Organização das demandas de suprimentos, acompanhamento de estoques e apoio ao abastecimento de materiais das unidades municipais.

Chefe de Divisão de Materiais e Patrimônio

Responsável: Nilma Moraes Serafim

O que faz: Acompanhamento do cadastro, inventário, guarda e movimentação dos materiais e bens patrimoniais municipais.

Agente de Desenvolvimento (Sebrae)

Responsável: Nathalia Araújo Marinho

O que faz: Articulação de ações de desenvolvimento local e apoio ao empreendedorismo e aos pequenos negócios, em parceria com o Sebrae.

Secretaria de Planejamento

Secretário(a): Simone Pinheiro dos Santos

Competências

  • Planejar e acompanhar as ações de governo de curto, médio e longo prazo e promover a gestão estratégica da administração municipal.
  • Coordenar convênios e parcerias e apoiar iniciativas de desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda.
  • Planejar, coordenar e executar os sistemas administrativos relacionados ao uso de bens e equipamentos, à padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de materiais permanentes e de consumo.
  • Acompanhar o tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis e imóveis, além das comunicações administrativas, arquivos, documentação e telefonia.
  • Apoiar as rotinas de manutenção do transporte oficial e de desenvolvimento, aperfeiçoamento, recrutamento, seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e financeiro de pessoal.
  • Prestar apoio de informática às secretarias e aos demais órgãos e contribuir para o funcionamento dos serviços administrativos que sustentam as atividades municipais.

Diretorias, departamentos e coordenações

Diretor de Convênios

Responsável: Brena Caroline Silva Araújo

O que faz: Apoio à preparação, ao acompanhamento e à organização documental de convênios e parcerias, incluindo prazos e prestações de contas.

Secretaria de Finanças

Secretário(a): Raimundo Souza Cruz Filho

Competências

  • Assessorar a gestão municipal na aplicação do orçamento e formular e propor a política fiscal e financeira do Município.
  • Organizar a arrecadação de tributos, a tributação e o acompanhamento fiscal.
  • Acompanhar o equilíbrio das contas e a execução orçamentária e financeira.
  • Contribuir para a aplicação responsável e transparente dos recursos públicos.

Diretorias, departamentos e coordenações

Diretor de Departamento de Tributação

Responsável: Paulo Henrique Ribeiro Ferreira

O que faz: Acompanhamento do cadastro tributário, da orientação ao contribuinte e das rotinas de lançamento, arrecadação e fiscalização tributária municipal.

Desenvolvimento Social

Secretaria de Educação

Secretário(a): Roberto Carlos de Oliveira dos Santos

Competências

  • Planejar, coordenar e executar as ações da rede municipal de ensino, buscando garantir o acesso e a qualidade dos serviços educacionais.
  • Atender a educação infantil, o ensino fundamental, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a educação especial.
  • Organizar os serviços de alimentação e transporte escolar e as atividades vinculadas ao SEMAE.
  • Promover a formação cultural, a valorização das raízes culturais da população e o desenvolvimento da cidadania no âmbito educacional.
  • Articular escola e comunidade, contribuindo para a integração social e a humanização da vida no Município.

Diretorias, departamentos e coordenações

Diretor Escolar

Responsável: Jasllyene Ferreira Silva

O que faz: Organização da gestão escolar e articulação das atividades administrativas e pedagógicas da unidade de ensino.

Vice-Diretor Escolar

Responsável: Patrícia Cabral da Cruz

O que faz: Apoio à direção escolar na organização da unidade e no acompanhamento das rotinas administrativas, pedagógicas e da comunidade escolar.

Diretor de Departamento (SEMAE)

Responsável: Carlos Eduardo Bento Assunção

O que faz: Apoio à organização administrativa e à execução das atividades do SEMAE, no âmbito da Secretaria de Educação.

Diretor de Departamento (SEMAE)

Responsável: Meire de Fátima Strabello Batista

O que faz: Apoio à organização administrativa e à execução das atividades do SEMAE, no âmbito da Secretaria de Educação.

Diretor de Departamento (SEMAE)

Responsável: Vanessa de Lima Gomes

O que faz: Apoio à organização administrativa e à execução das atividades do SEMAE, no âmbito da Secretaria de Educação.

Secretaria de Saúde

Secretário(a): Caroline Lima Pereira

Competências

  • Planejar e executar a política municipal de saúde e organizar o funcionamento do sistema municipal de saúde.
  • Desenvolver ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, integrando atividades preventivas e assistenciais.
  • Coordenar a Atenção Primária, a rede hospitalar e a articulação do atendimento de média e alta complexidade.
  • Organizar as vigilâncias em saúde e a regulação do acesso a consultas, exames e outros serviços da rede.

Diretorias, departamentos e coordenações

Diretor Municipal de Regulação

Responsável: Charles Ribeiro da Silva

O que faz: Organização dos fluxos de acesso a consultas, exames e outros serviços da rede de saúde, de acordo com os protocolos de regulação.

Diretor da Vigilância Sanitária

Responsável: Maria Odete Camargos

O que faz: Coordenação das ações de vigilância sanitária, com orientação, inspeção e acompanhamento de riscos sanitários em produtos, ambientes e serviços.

Diretor Clínico

Responsável: Moisés Soares dos Santos

O que faz: Articulação das atividades clínicas e da equipe médica, com acompanhamento da qualidade e da continuidade da assistência.

Coordenador de Atenção Básica

Responsável: Leidiane Xavier da Silva

O que faz: Articulação das equipes e unidades de Atenção Primária, com acompanhamento das ações de promoção, prevenção e cuidado no território.

Coordenador Pedagógico (CAPS)

Responsável: Irani Andrade da Silva

O que faz: Articulação das atividades pedagógicas e socioeducativas vinculadas ao CAPS, em integração com a equipe de referência.

Secretaria de Assistência Social

Secretário(a): Osvaldina Nunes dos Santos

Competências

  • Planejar e desenvolver a política de assistência social para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social.
  • Coordenar a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a atuação do CRAS, do CREAS e da rede de acolhimento.
  • Organizar benefícios, Cadastro Único, ações do Programa Criança Feliz e demais serviços e programas vinculados à secretaria.
  • Articular as políticas sociais básicas e a rede de atendimento para ampliar o acesso a direitos e melhorar a qualidade de vida da população.

Diretorias, departamentos e coordenações

Diretor de Departamento Bolsa Família

Responsável: Maristela Alves

O que faz: Apoio à gestão municipal do Programa Bolsa Família e à orientação das famílias, em articulação com o Cadastro Único e a rede socioassistencial.

Diretor de Assistência Jurídico-Social (CREAS)

Responsável: Felipe Juan Cardoso

O que faz: Orientação jurídico-social no âmbito da proteção social especial e articulação de encaminhamentos à rede de garantia de direitos.

Diretor de Departamento de Identificação

Responsável: José Henrique Santos Assunção

O que faz: Organização do atendimento e da orientação ao cidadão nos serviços de identificação, conforme os procedimentos dos órgãos competentes.

Diretor de Departamento do PAA

Responsável: Valdiane Almeida Costa

O que faz: Apoio à organização e ao acompanhamento das ações do Programa de Aquisição de Alimentos, articulando produtores e a rede de atendimento.

Coordenador do CREAS

Responsável: Amanda Leal Moraes

O que faz: Organização do atendimento especializado a pessoas e famílias em situação de ameaça ou violação de direitos e articulação com a rede de proteção.

Coordenador do Criança Feliz

Responsável: Ivaneide Vasconcelos Viana

O que faz: Organização e acompanhamento das ações do Programa Criança Feliz e das atividades de apoio às famílias e ao desenvolvimento na primeira infância.

Coordenador do Abrigo

Responsável: Jaine da Cruz dos Santos

O que faz: Organização das rotinas do serviço de acolhimento e articulação com a equipe técnica e a rede de proteção, conforme o público atendido.

Coordenador do CRAS

Responsável: Sirlene Pereira de Oliveira

O que faz: Organização das ações de proteção social básica no território, com acolhida, orientação às famílias e articulação da rede socioassistencial.

Secretaria de Cultura

Secretário interino: Roberto Carlos de Oliveira dos Santos

Competências

  • Valorizar, preservar e divulgar as manifestações culturais e a identidade local.
  • Apoiar artistas, agentes culturais e artesãos e incentivar a participação da comunidade nas atividades culturais.
  • Acompanhar os equipamentos culturais e as atividades da escola de música.
  • Promover ações de formação e difusão cultural, musical e artesanal.

Diretorias, departamentos e coordenações

Diretor de Departamento de Cultura

Responsável: Carlos da Silva Lima

O que faz: Articulação das atividades culturais, apoio aos agentes culturais e acompanhamento das ações de valorização da cultura local.

Diretor de Artesanato

Responsável: Augusto Nazareno Ferreira Ribeiro

O que faz: Apoio aos artesãos, à valorização da produção artesanal e à articulação de ações de formação e divulgação do artesanato local.

Diretor de Música

Responsável: Felipe Alves dos Santos

O que faz: Organização e apoio às atividades de formação, prática e difusão musical e aos projetos e equipamentos municipais da área.

Secretaria de Desporto e Lazer

Secretário(a): Paulo Cesar (Paulo PC)

Competências

  • Oferecer e incentivar atividades de esporte e lazer para a população, contribuindo para a saúde física e mental da comunidade.
  • Promover o esporte e o lazer como direitos sociais e oportunidades de inclusão e convivência.
  • Apoiar atletas, projetos, competições e eventos esportivos.
  • Acompanhar a manutenção e a utilização dos espaços esportivos municipais.

Diretorias, departamentos e coordenações

Diretor de Departamento de Planejamento e Esporte

Responsável: Aline de Sousa Brito

O que faz: Apoio ao planejamento de programas esportivos, à organização de eventos e ao acompanhamento das atividades e dos espaços de esporte e lazer.

Infraestrutura e Urbanismo

Secretaria de Obras

Secretário(a): Uelson Mesquita da Luz

Competências

  • Planejar, coordenar, executar e avaliar obras e serviços de infraestrutura urbana e rural.
  • Executar e acompanhar ações de pavimentação, drenagem, construção e manutenção de pontes, prédios e demais edificações públicas.
  • Organizar a conservação e a manutenção das obras municipais e a prestação dos serviços urbanos.
  • Acompanhar programas e projetos de desenvolvimento urbano e ações relacionadas à iluminação e ao abastecimento de água, em articulação com as áreas responsáveis.

Diretorias, departamentos e coordenações

Diretor de Departamento de Obras Públicas

Responsável: Claudivan Ferreira Gomes

O que faz: Acompanhamento do planejamento, da execução e da manutenção de obras e edificações públicas, em articulação com as equipes técnicas.

Secretaria de Saneamento Básico

Secretário(a): Francisco Tarcísio Correia Machado

Competências

  • Planejar e coordenar as políticas e as ações municipais de saneamento básico.
  • Acompanhar os serviços de abastecimento de água e as demandas de manutenção e melhoria do atendimento.
  • Articular o acompanhamento técnico, administrativo e regulatório dos serviços no âmbito das agências de saneamento e de águas.

Diretorias, departamentos e coordenações

Diretora Técnica da Agência de Saneamento

Responsável: Erica Fabiula Machado Santana

O que faz: Apoio técnico ao planejamento, ao acompanhamento e à avaliação das ações e dos serviços de saneamento.

Diretor de Saneamento e Abastecimento de Água

Responsável: José Martins dos Santos Filho

O que faz: Acompanhamento operacional dos serviços de saneamento e abastecimento de água, com organização das demandas de manutenção e atendimento.

Diretora Administrativo-Financeiro (Agência de Águas)

Responsável: Lais da Silva Santos

O que faz: Organização das rotinas administrativas, documentais e financeiras da Agência de Águas, com apoio ao planejamento e ao controle dos recursos.

Secretaria de Habitação

Secretário(a): Wigo Jhulle Assunção Silva

Competências

  • Coordenar e organizar as demandas relacionadas à habitação municipal.
  • Planejar e acompanhar ações voltadas à redução do déficit habitacional.
  • Articular programas e iniciativas de acesso à moradia digna, com atenção às famílias em situação de vulnerabilidade.

Diretorias, departamentos e coordenações

Chefe de Divisão de Operacionalização

Responsável: Isaac Silva Pirangi

O que faz: Apoio à organização e à execução operacional das ações e dos programas habitacionais, com acompanhamento das demandas e dos encaminhamentos.

Secretaria de Transporte

Secretário(a): Wagner Lima Moraes Junior

Competências

  • Organizar a utilização e o acompanhamento da frota de veículos e máquinas pesadas vinculada à secretaria.
  • Apoiar as obras, a conservação de estradas e o atendimento às comunidades por meio da disponibilização de veículos e equipamentos.
  • Articular as demandas de operação e manutenção da frota para dar continuidade aos serviços municipais.

Diretorias, departamentos e coordenações

Sem diretorias ou coordenações registradas para esta secretaria no Mapa da Gestão.

Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Secretaria de Agricultura

Secretário(a): Cleudison Alves Nunes

Competências

  • Promover e acompanhar as políticas municipais de desenvolvimento agrícola e pecuário.
  • Fortalecer a agricultura familiar e apoiar o produtor rural com assistência técnica e articulação de serviços.
  • Apoiar a mecanização e o escoamento da produção, contribuindo para o desenvolvimento econômico rural.
  • Acompanhar as atividades do Núcleo do Incra e o encaminhamento das demandas dos produtores aos órgãos competentes.

Diretorias, departamentos e coordenações

Diretor do Núcleo do Incra

Responsável: Neudilan de Souza Bezerra

O que faz: Apoio à orientação e ao encaminhamento de demandas rurais junto ao Incra, respeitadas as competências do órgão federal.

Secretaria de Meio Ambiente

Secretário(a): Elirrael Brito Cordeiro

Competências

  • Promover a preservação, a recuperação e o uso responsável dos recursos ambientais do Município.
  • Planejar e acompanhar ações de fiscalização, monitoramento e controle ambiental.
  • Incentivar o reflorestamento e a recuperação de áreas municipais degradadas.
  • Atuar na gestão dos resíduos sólidos e na prevenção de impactos ambientais, em articulação com os setores responsáveis.

Diretorias, departamentos e coordenações

Diretor de Fiscalização e Controle Ambiental

Responsável: Gesson Benício Barbosa

O que faz: Acompanhamento das ações de fiscalização e controle ambiental e dos encaminhamentos relacionados à prevenção e à apuração de irregularidades ambientais.

Secretaria de Turismo

Secretário(a): Lazinho Almeida Lima

Competências

  • Planejar e apoiar ações de desenvolvimento do potencial turístico do Município.
  • Valorizar os atrativos e a identidade local e incentivar a participação da comunidade nas atividades turísticas.
  • Articular iniciativas que contribuam para a geração de emprego e renda por meio do turismo.

Diretorias, departamentos e coordenações

Sem diretorias ou coordenações registradas para esta secretaria no Mapa da Gestão.

Secretaria de Terras

Secretário(a): Manoel Gonçalves de Morais Neto

Competências

  • Planejar e acompanhar ações de regularização fundiária urbana e rural.
  • Apoiar a organização das informações imobiliárias e dos processos relacionados à posse e à ocupação do solo.
  • Contribuir para a segurança jurídica da posse e o ordenamento do uso do solo, em articulação com os órgãos competentes.

Diretorias, departamentos e coordenações

Diretor de Fiscalização Municipal

Responsável: Carlos Estácio Pinto Assunção

O que faz: Apoio às ações de fiscalização relacionadas à ocupação e ao uso do solo no âmbito da Secretaria de Terras, em articulação com os órgãos competentes.

Diretor de Departamento Imobiliário

Responsável: Rogério Ribeiro da Silva

O que faz: Organização de registros e informações imobiliárias e apoio aos processos de regularização fundiária e ordenamento territorial.

Organograma e referências

Organograma do Governo de São Domingos do Araguaia-PA

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Estrutura, cargos, responsáveis e sínteses das secretarias conforme o Mapa da Gestão consultado em 15/10/2026. As informações de competências foram consolidadas em uma única descrição por órgão para facilitar a consulta. As áreas de atuação das unidades vinculadas são sínteses informativas por função; não substituem as atribuições definidas nos atos municipais.

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