{
  "titulo": "Catálogo de Dados Abertos do Governo de São Domingos do Araguaia",
  "descricao": "Catálogo estruturado dos conteúdos e conjuntos de informações públicas disponíveis no portal institucional e no Portal da Transparência.",
  "orgao": "Governo de São Domingos do Araguaia",
  "versao": "1.0",
  "ultima_atualizacao": "2026-08-16",
  "licenca": "Dados públicos de livre acesso, reutilização e compartilhamento, respeitadas a LGPD, as hipóteses legais de sigilo e a indicação da fonte.",
  "contato": {
    "sic": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/sic/",
    "ouvidoria": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ouvidoria/",
    "telefone": "(94) 98402-7041"
  },
  "conjuntos_de_dados": [
    {
      "id": "001",
      "titulo": "Agenda da Prefeita",
      "descricao": "Compromissos e agendas institucionais da chefe do Executivo.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/agenda/",
      "categoria_tecnica": "service",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "002",
      "titulo": "Assistência Social",
      "descricao": "Informações institucionais e serviços da assistência social.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/secretarias/",
      "categoria_tecnica": "service",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "003",
      "titulo": "Atos Normativos",
      "descricao": "Decretos, leis, portarias e outros atos oficiais.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/normativos/",
      "categoria_tecnica": "law",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "004",
      "titulo": "Balancetes Financeiros",
      "descricao": "Demonstrativos financeiros publicados por período.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/balancetes/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "005",
      "titulo": "Balanço Anual",
      "descricao": "Balanços gerais e demonstrativos anuais do Município.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/balanco-anual/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "006",
      "titulo": "Carta de Serviços ao Usuário",
      "descricao": "Serviços públicos, requisitos, canais e prazos de atendimento.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/carta/",
      "categoria_tecnica": "service",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "007",
      "titulo": "Competências Organizacionais",
      "descricao": "Atribuições dos órgãos e unidades da administração municipal.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/competencias/",
      "categoria_tecnica": "people",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "008",
      "titulo": "Convênios",
      "descricao": "Convênios, parcerias, transferências e instrumentos relacionados.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/convenios/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "009",
      "titulo": "COVID-19",
      "descricao": "Ações e informações sobre o enfrentamento da COVID-19.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/portalcovid/",
      "categoria_tecnica": "service",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "010",
      "titulo": "Decretos Municipais",
      "descricao": "Consulta aos decretos editados pelo Município.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/decretosmunicipais/",
      "categoria_tecnica": "law",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "011",
      "titulo": "Despesas",
      "descricao": "Empenhos, liquidações e pagamentos realizados.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/despesas/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "012",
      "titulo": "Despesas com Diárias e Passagens",
      "descricao": "Diárias, deslocamentos, beneficiários e valores.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/despesas-com-diarias/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "013",
      "titulo": "Despesas com Pessoal e Folhas de Pagamento",
      "descricao": "Servidores, vínculos, remuneração e folhas de pagamento.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/despesas-com-pessoal/",
      "categoria_tecnica": "people",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "014",
      "titulo": "Documentos e Informações Sigilosas",
      "descricao": "Classificação, desclassificação e declarações sobre informações sigilosas.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/documentossigilosos/",
      "categoria_tecnica": "law",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "015",
      "titulo": "Educação",
      "descricao": "Planos, relatórios e informações da política municipal de educação.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/educacao/",
      "categoria_tecnica": "service",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "016",
      "titulo": "Emendas Parlamentares",
      "descricao": "Emendas recebidas, autores, objetos e execução.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/emendasparlamentares/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "017",
      "titulo": "Estrutura Organizacional",
      "descricao": "Secretarias, órgãos, responsáveis, contatos e estrutura administrativa.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/secretarias/",
      "categoria_tecnica": "people",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "018",
      "titulo": "Fale Conosco",
      "descricao": "Canal para dúvidas e outras demandas dirigidas à Prefeitura.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/fale-conosco/",
      "categoria_tecnica": "service",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "019",
      "titulo": "Fiscais de Contrato",
      "descricao": "Relação de servidores designados para fiscalização contratual.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/fiscaisdecontrato/",
      "categoria_tecnica": "people",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "020",
      "titulo": "Intenção de Participação em Sistema de Registro de Preços",
      "descricao": "Avisos de intenção de participação em SRP.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/intencao-de-participacao-em-srp/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "021",
      "titulo": "Lei Aldir Blanc",
      "descricao": "Editais, documentos e resultados relacionados ao fomento cultural.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/lei-aldir-blanc/",
      "categoria_tecnica": "law",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "022",
      "titulo": "Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)",
      "descricao": "Diretrizes, metas e prioridades para a elaboração do orçamento.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ldo/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "023",
      "titulo": "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)",
      "descricao": "Política, legislação e informações sobre proteção de dados pessoais.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/lgpd/",
      "categoria_tecnica": "law",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "024",
      "titulo": "Lei Orçamentária Anual (LOA)",
      "descricao": "Previsão das receitas e fixação das despesas anuais.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/loa/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "025",
      "titulo": "Lei Orgânica Municipal",
      "descricao": "Norma fundamental de organização do Município.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/lei-organica/",
      "categoria_tecnica": "law",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "026",
      "titulo": "Lei Paulo Gustavo",
      "descricao": "Chamamentos e editais municipais de incentivo à cultura.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/leipaulogustavo/",
      "categoria_tecnica": "law",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "027",
      "titulo": "Legislação de Pessoal do Município",
      "descricao": "Normas relacionadas aos servidores e à administração de pessoal.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/legislacao-de-pessoal/",
      "categoria_tecnica": "law",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "028",
      "titulo": "Leis Municipais Vigentes",
      "descricao": "Consulta organizada à legislação municipal.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/leis-municipais/",
      "categoria_tecnica": "law",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "029",
      "titulo": "Licitações e Contratos",
      "descricao": "Editais, processos, contratos, atas e demais documentos de contratação.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "030",
      "titulo": "Lista de Inscritos na Dívida Ativa",
      "descricao": "Relação e informações públicas referentes à dívida ativa municipal.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/divida-ativa/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "031",
      "titulo": "Mapa do Site",
      "descricao": "Índice das páginas e áreas disponíveis no portal institucional.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/mapa-do-site/",
      "categoria_tecnica": "service",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "032",
      "titulo": "Ordem Cronológica de Pagamentos",
      "descricao": "Acompanhamento da ordem de exigibilidade dos pagamentos.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ordem-cronologica-de-pagamentos/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "033",
      "titulo": "Organograma",
      "descricao": "Representação visual da estrutura administrativa municipal.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/ORGANOGRAMA-2.pdf",
      "categoria_tecnica": "people",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "034",
      "titulo": "Ouvidoria",
      "descricao": "Solicitações, denúncias, sugestões, reclamações e elogios.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ouvidoria/",
      "categoria_tecnica": "service",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "035",
      "titulo": "Parecer Prévio e Julgamento de Contas",
      "descricao": "Pareceres do Tribunal de Contas e julgamentos pelo Legislativo.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/julgamento-de-contas-2/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "036",
      "titulo": "Perguntas Frequentes",
      "descricao": "Respostas para as dúvidas mais comuns dos cidadãos.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/perguntasfrequentes/",
      "categoria_tecnica": "service",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "037",
      "titulo": "Pesquisa de Satisfação dos Serviços",
      "descricao": "Avaliação dos serviços públicos municipais.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/pesquisa-de-satisfacao/",
      "categoria_tecnica": "service",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "038",
      "titulo": "Plano de Adequação Orçamentária (SIAFIC)",
      "descricao": "Documentação da adequação ao padrão mínimo do SIAFIC.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/DECRETO-N%C2%B0-032-DE-4-DE-MAIO-DE-2021.pdf",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "039",
      "titulo": "Plano de Contratações Anual",
      "descricao": "Planejamento anual das aquisições e contratações públicas.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/plano-de-contratacao-anual/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "040",
      "titulo": "Plano Diretor Municipal Participativo",
      "descricao": "Instrumento básico da política de desenvolvimento urbano e rural.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/planodiretor/",
      "categoria_tecnica": "law",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "041",
      "titulo": "Plano Estratégico",
      "descricao": "Planos e diretrizes estratégicas da administração municipal.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/plano-estrategico/",
      "categoria_tecnica": "service",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "042",
      "titulo": "Plano Plurianual (PPA)",
      "descricao": "Programas, objetivos e metas da administração para quatro anos.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/planoplurianual/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "043",
      "titulo": "Programas e Ações",
      "descricao": "Consulta às ações, programas e execução governamental.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/programas-e-acoes/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "044",
      "titulo": "Projetos e Execução de Obras Públicas",
      "descricao": "Projetos de engenharia, obras em execução, encerradas e paralisadas.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/obras/",
      "categoria_tecnica": "works",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "045",
      "titulo": "Radar Nacional de Transparência Pública",
      "descricao": "Avaliação e informações do Programa Nacional de Transparência Pública.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/radar-nacional-de-transparencia-publica/",
      "categoria_tecnica": "service",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "046",
      "titulo": "Receitas Arrecadadas",
      "descricao": "Valores arrecadados, origem das receitas e períodos de referência.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/receitas/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "047",
      "titulo": "Redes Sociais",
      "descricao": "Canais oficiais do Governo Municipal nas redes sociais.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/redessociais/",
      "categoria_tecnica": "service",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "048",
      "titulo": "Regulamentação da Concessão de Diárias",
      "descricao": "Normas que disciplinam a concessão de diárias e deslocamentos.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/despesas-com-diarias/",
      "categoria_tecnica": "law",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "049",
      "titulo": "Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI)",
      "descricao": "Normas municipais de aplicação da Lei de Acesso à Informação.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/regulamentacao-da-lai/",
      "categoria_tecnica": "law",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "050",
      "titulo": "Regulamentação da Ouvidoria",
      "descricao": "Normas de organização e funcionamento da Ouvidoria Municipal.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/regulamentacao-da-ouvidoria/",
      "categoria_tecnica": "law",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "051",
      "titulo": "Relação do Patrimônio Público (Imóveis)",
      "descricao": "Bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/patrimonio/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "052",
      "titulo": "Relação do Patrimônio Público (Móveis)",
      "descricao": "Bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/patrimonio/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "053",
      "titulo": "Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados",
      "descricao": "Empresas e fornecedores alcançados por sanções administrativas.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/relacao-dos-licitantes-contratados-sancionados/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "054",
      "titulo": "Relatório Circunstanciado",
      "descricao": "Relatórios circunstanciados da gestão municipal.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/relatoriocircunstanciado/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "055",
      "titulo": "Relatório de Gestão e Atividades",
      "descricao": "Resultados, ações e atividades desenvolvidas pela administração.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/relatorio-de-gestao-de-atividades/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "056",
      "titulo": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF)",
      "descricao": "Limites e indicadores fiscais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/rgf/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "057",
      "titulo": "Relatório de Gestão Municipal de Saúde",
      "descricao": "Instrumentos e resultados da gestão municipal de saúde.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/relatorio-de-gestao-municipal-de-saude/",
      "categoria_tecnica": "service",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "058",
      "titulo": "Relatório do Controle Interno",
      "descricao": "Relatórios e manifestações da unidade de controle interno.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/controleinterno/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "059",
      "titulo": "Relatório do E-SIC, Ouvidoria e Fale Conosco",
      "descricao": "Estatísticas e resultados dos canais de atendimento ao cidadão.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/relatorios-do-e-sic-ouvidorie-e-fale-conosco/",
      "categoria_tecnica": "service",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "060",
      "titulo": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)",
      "descricao": "Demonstrativos periódicos da execução orçamentária.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/rreo/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "061",
      "titulo": "Renúncia de Receitas, Renúncias Fiscais e Desonerações",
      "descricao": "Benefícios fiscais, estimativas e medidas de compensação.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/renuncia-de-receitas-e-fiscais/",
      "categoria_tecnica": "finance",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "062",
      "titulo": "Saúde",
      "descricao": "Planos, relatórios e informações da política municipal de saúde.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/saude/",
      "categoria_tecnica": "service",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "063",
      "titulo": "Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)",
      "descricao": "Pedido e acompanhamento de informações com base na LAI.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/sic/",
      "categoria_tecnica": "service",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    },
    {
      "id": "064",
      "titulo": "Serviços Online",
      "descricao": "Acesso aos serviços digitais disponibilizados pelo Município.",
      "pagina_oficial": "https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/servicos-online/",
      "categoria_tecnica": "service",
      "formato_catalogo": [
        "JSON",
        "CSV"
      ],
      "periodicidade": "Conforme atualização da unidade responsável",
      "ultima_atualizacao_catalogo": "2026-08-16"
    }
  ]
}
