Chamada Pública Nº DL-2020-001 FME

Terça, 04 de fevereiro de 2020

  A presente Chamada Pública vem fomentar o desenvolvimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar-PRONAF, por meio de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Nos termos da Resolução Nº 38, de 16 de julho de 2009 CD/FNDE, ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO se qualifica como Entidade Executora para execução dessa Chamada Pública, sendo que os recursos financeiros a ela inerentes serão repassados pelo FNDE/ PNAE.


Justificativa PROCESSO Nº DL-2020-001 FME
 Sexta, 17 de janeiro de 2020

Termo de Referência PROCESSO Nº DL-2020-001 FME
 Sexta, 17 de janeiro de 2020

Edital PROCESSO Nº DL-2020-001 FME
 Terça, 04 de fevereiro de 2020

Parecer Jurídico PROCESSO Nº DL-2020-001 FME
 Terça, 04 de fevereiro de 2020


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