Chamada Pública Nº DL-2020-001 FME

Terça, 04 de fevereiro de 2020

  A presente Chamada Pública vem fomentar o desenvolvimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar-PRONAF, por meio de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Nos termos da Resolução Nº 38, de 16 de julho de 2009 CD/FNDE, ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO se qualifica como Entidade Executora para execução dessa Chamada Pública, sendo que os recursos financeiros a ela inerentes serão repassados pelo FNDE/ PNAE.


Declaração de Aptidão PROCESSO Nº DL-2020-001 FME
 Quarta, 02 de outubro de 2019

Justificativa PROCESSO Nº DL-2020-001 FME
 Sexta, 17 de janeiro de 2020

Termo de Referência PROCESSO Nº DL-2020-001 FME
 Sexta, 17 de janeiro de 2020

Edital PROCESSO Nº DL-2020-001 FME
 Terça, 04 de fevereiro de 2020

Parecer Jurídico PROCESSO Nº DL-2020-001 FME
 Terça, 04 de fevereiro de 2020

Parecer do Controle Interno PROCESSO Nº DL-2020-001 FME
 Terça, 03 de março de 2020

Termo de Ratificação PROCESSO Nº DL-2020-001 FME
 Quarta, 04 de março de 2020

Contrato Nº 0303050001
 Quinta, 05 de março de 2020

Contrato Nº 0303050002
 Quinta, 05 de março de 2020

Controle de Qualidade PROCESSO Nº DL-2020-001 FME
 Sexta, 13 de março de 2020

Portaria Nº 025-2020
 Segunda, 23 de março de 2020


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