Chamada Pública Nº 7-DL-2019-003

Quinta, 14 de fevereiro de 2019

  A presente Chamada Pública vem fomentar o desenvolvimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar-PRONAF, por meio de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Nos termos da Resolução Nº 38, de 16 de julho de 2009 CD/FNDE, ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO se qualifica como Entidade Executora para execução dessa Chamada Pública, sendo que os recursos financeiros a ela inerentes serão repassados pelo FNDE/ PNAE.
    


Justificativa PROCESSO Nº 7-DL-2019-003
 Segunda, 07 de janeiro de 2019

Pesquisa de Mercado PROCESSO Nº Nº 7-DL-2019-003
 Sexta, 01 de fevereiro de 2019

Planilha Orçamentaria PROCESSO Nº 7-DL-2019-003
 Sexta, 01 de fevereiro de 2019

Pareceres Jurídicos PROCESSO Nº 7-DL-2019-003
 Quarta, 13 de fevereiro de 2019

Edital PROCESSO Nº 7-DL-2019-003
 Quinta, 14 de fevereiro de 2019

Declaração APTIDÃO PROCESSO Nº 7-DL-2019-003
 Segunda, 11 de março de 2019

Contrato Nº 0303270001
 Quarta, 27 de março de 2019

Contrato Nº 0303270002
 Quarta, 27 de março de 2019

Pareceres do Controle Interno PROCESSO Nº 7-DL-2019-003
 Quarta, 27 de março de 2019

Termo de Ratificação PROCESSO Nº 7-DL-2019-003
 Quarta, 27 de março de 2019


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